Prefeitura de Juína define recesso funcional para fim de ano com garantia de serviços essenciais

A Prefeitura de Juína publicou o Decreto nº 949/2025, que estabelece o recesso funcional nos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional durante as festas de Natal e Ano Novo. O objetivo é proporcionar um período de descanso aos servidores municipais, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais para a população.

Na semana do Natal, o expediente no dia 24 de dezembro será das 7h às 13h. O dia 25 será feriado nacional e o dia 26 foi decretado como ponto facultativo. Já na semana do Ano Novo, o expediente do dia 31 será das 7h às 13h, com o dia 1º de janeiro sendo feriado e o dia 2 considerado ponto facultativo.

Cada secretaria poderá ajustar seus horários conforme a necessidade do serviço. Também foi autorizada a adoção de escala de revezamento para garantir a continuidade de serviços não essenciais, permitindo que os servidores se ausentem por até cinco dias, sem prejuízo ao atendimento da população.

Importante destacar que o recesso não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e coleta de lixo. Nessas áreas, os secretários poderão convocar servidores para garantir o pleno funcionamento das atividades, sempre com base no interesse público.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos servidores e a continuidade dos serviços públicos, equilibrando organização interna e responsabilidade com a população.