PROCON de Juína inicia fiscalização conjunta para apurar preços dos combustíveis

A Prefeitura de Juína deu início a uma ação conjunta com órgãos de defesa do consumidor do Estado de Mato Grosso para fiscalizar os preços dos combustíveis no município. A iniciativa tem como objetivo garantir mais transparência e proteger a população diante de possíveis aumentos considerados abusivos.

De acordo com a coordenadora do PROCON de Juína, Lilian Vieira, todos os 14 postos de combustíveis do município foram notificados. “Participamos de uma reunião com o PROCON estadual e demais PROCONs municipais, onde ficou definido o início de uma operação conjunta para apurar a formação de preços dos combustíveis”, explicou.

Nesta primeira etapa, os estabelecimentos deverão apresentar documentos como notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias, além do livro de movimentação de combustíveis. A análise desse material permitirá verificar se os reajustes aplicados ao consumidor estão de acordo com os valores repassados pelas distribuidoras.

“Eles podem realizar reajustes, desde que estejam dentro do que foi repassado pelas distribuidoras. O que não é permitido pela legislação é a prática de preços abusivos”, destacou a coordenadora.

Após o recebimento e análise da documentação, será feita uma avaliação conjunta com o PROCON Estadual. Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser aplicadas multas e instaurados processos administrativos contra os estabelecimentos