Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro em razão do Carnaval

A Prefeitura de Juína publicou o Decreto nº 997, de 03 de fevereiro de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro, em razão das comemorações de Carnaval. A medida vale exclusivamente para os órgãos da administração pública municipal, com exceções definidas para garantir o funcionamento de serviços essenciais.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços de saúde, como o Hospital Municipal Hideo Sakuno, que seguirão com expediente normal conforme determinação das secretarias responsáveis. Também continuam com atividades regulares as unidades educacionais da rede municipal de ensino, seguindo o calendário escolar já definido, além do setor de licitações, em caso de sessões previamente agendadas para os dias citados.

O documento ainda prevê que, em caso de necessidade, servidores municipais poderão ser convocados para manter serviços considerados indispensáveis ao interesse público. A convocação será feita pelas autoridades competentes, respeitando o interesse coletivo e o bom funcionamento da cidade.