A Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, reforça a todos os proprietários, posseiros ou ocupantes de imóveis urbanos e distritais que o prazo para regularização da limpeza e manutenção dos terrenos termina na próxima sexta-feira, 2 de janeiro de 2026. A notificação coletiva foi publicada no início de dezembro e faz parte de uma ação preventiva de saúde pública e ordenamento urbano.
Os responsáveis pelos imóveis devem realizar a roçada, capina, retirada de entulhos, lixo, materiais inservíveis e eliminar recipientes que possam acumular água. O objetivo é combater focos de proliferação de vetores e garantir condições adequadas de higiene e segurança nos bairros e distritos do município.
O edital substitui notificações individuais e tem validade legal para todos os efeitos. Após o vencimento do prazo, a Prefeitura poderá lavrar auto de infração, aplicar multas e realizar a limpeza do imóvel por meios próprios, com posterior cobrança dos custos ao responsável.
“O cuidado com os terrenos é uma responsabilidade compartilhada, e essa ação é fundamental para mantermos uma cidade limpa e saudável para todos”, destaca o secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado.