Prefeitura de Juína decreta ponto facultativo no dia 21 de novembro

A Prefeitura de Juína publicou o Decreto nº 936/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 21 de novembro, em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado oficialmente no dia 20. A medida foi assinada em 10 de novembro e já está em vigor.

O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, como os da área da saúde e o Hospital Municipal Hideo Sakuno, que manterão atendimento conforme a programação das secretarias responsáveis. As escolas da rede municipal também seguirão normalmente o calendário letivo, sem alterações no funcionamento.

O setor de licitações da Prefeitura também manterá expediente, caso haja processos marcados para essa data. Encerradas as atividades, os servidores poderão ser liberados, conforme decisão administrativa.

A norma ainda prevê a possibilidade de convocação de servidores, caso sejam identificadas demandas inadiáveis e de interesse público, que exijam a manutenção da rotina de trabalho em áreas específicas.

A Secretaria Municipal de Finanças e Administração e o setor de Recursos Humanos serão responsáveis por comunicar oficialmente todas as pastas, órgãos autônomos e entidades públicas e privadas da cidade sobre as disposições do decreto