POR UNANIMIDADE, CÂMARA DE JUÍNA APROVA PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
A Câmara Municipal de vereadores de Juína aprovou por unanimidade na manhã de hoje, 06 de Agosto, o projeto de lei que cria o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Com a aprovação, o município tornar-se o segundo município do Brasil a ter uma lei que destina recursos financeiros e humanos para este segmento. Até hoje, apenas o município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, tinha um plano neste formato.
O secretário-adjunto de Cultura Adriano Souza e a coordenadora municipal de fomento à leitura, Patrícia Itaibele, comemoraram a aprovação.
“O PMLLLB é resultado de muito debate com a comunidade e também com a gestão, pois ele prevê destinação financeira e também de recursos humanos para o seu funcionamento. Agradecemos a Câmara Municipal por compreender os objetivos do projeto e os resultados que poderão ser alcançados com a sua plena execução. Aos poucos, vamos mudando o cenário da Cultura em Juína, sempre com muita dedicação e compromisso com a população”, destacou o secretário.
“Trata-se de uma enorme conquista para a Juína no que diz respeito às políticas públicas relacionadas ao livro e à leitura. Tem como princípios o reconhecimento à literatura como direito humano, a compreensão de sua natureza formativa e o incentivo à imaginação, à criação e à educação literária e também a defesa e a promoção da diversidade cultural, étnico-racial, política e de pensamento”, frisou Patrícia Itaibele.
O Plano cria o Sistema Municipal de Bibliotecas, determina no prazo máximo de doze meses a contratação via concurso público de dois Bibliotecários, sendo um para a rede municipal de Bibliotecas Escolares e outro para a Biblioteca Municipal. O Plano determina ainda a destinação de 1% dos recursos da Educação e 5% do Fundo Municipal da Cultura para investimentos no setor.
Dentre os principais pontos do documento estão a democratização do acesso ao livro e aos diversos suportes de leitura; a formação mediadores de leitura e o fortalecimento das ações de incentivo à leitura; a valorização da leitura e o incremento de seu valor simbólico e institucional; o desenvolvimento da economia do livro e o estímulo a criação e circulação da produção literária.
Para construção do Plano, Juína contou com suporte da SEC - Secretaria de Estado da Cultura através do SISEB - Sistema Estadual de Bibliotecas e do Programa Nacional Conecta Biblioteca da Ong Recode do Rio de Janeiro.
Texto: Equipe Casa da Cultura