Prefeitura de Juína abre edital para seleção de ambulantes durante as festividades do 44º aniversário do município

A Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, informa que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para a seleção de Microempreendedores Individuais (MEI) que desejam atuar no comércio ambulante durante as festividades do 44º aniversário do município. A iniciativa é voltada à comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos, pipoca e algodão-doce nos dias 8 e 9 de maio de 2026, no Centro Municipal de Eventos.

As inscrições serão realizadas presencialmente entre os dias 8 e 28 de abril de 2026, na Casa da Cultura, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. Podem participar MEIs com atividade compatível com o objeto do edital, atuação na modalidade ambulante, sede ou residência em Juína, CNPJ ativo há pelo menos 60 dias e atendimento às normas sanitárias e de segurança.

No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar comprovante de residência atualizado no município, comprovante de inscrição no CNPJ, documento oficial com foto e, nos casos de comercialização de alimentos e bebidas, certificado de capacitação em higiene e manipulação de alimentos expedido pela Vigilância Sanitária. O edital prevê quatro vagas para alimentos e quatro vagas para bebidas. Para brinquedos, pipoca e algodão-doce, não há limitação expressa de vagas, conforme organização do espaço pela Administração.

Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio público no dia 29 de abril de 2026, às 9h, no Departamento de Cultura, com sede na Casa da Cultura. Também estão previstas taxas conforme a categoria escolhida, além de obrigações relacionadas à limpeza, segurança, organização do espaço e cumprimento das normas estabelecidas pelo Município.

O edital completo estará em anexo ao final desta matéria no site oficial da Prefeitura, para consulta de todos os interessados.