DECRETOS

25/08/2017 - DECRETO N.º 094, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Altera oConselho Municipal de Saúde

Altera o art. 1.°, do Decreto Nº 25/2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Juina, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

21/08/2017 - DEC-089-2017 - CONSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA

03/08/2017 - DECRETO N.º 087, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde

24/04/2017 - DECRETO N.º 044 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social .

04/04/2017 - Edital de Aditamento de Homologação de Inscrição

04/04/2017 - Edital de Aditamento de Convocação Local Data e Horário de Prova-1

04/04/2017 - Edital de Aditamento de Convocação Local Data e Horário de Prova Prática

03/04/2017 - Decreto n.º 042-2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

07/03/2017 - DEC-029-2017 - Revisão Geral Anual - Servidores Publicos Munipal

14/02/2017 - DECRETO 023-2017 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2017 - JUINA-2017

10/02/2017 - DEC-022-2017 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2015

03/02/2017 - DEC-021-2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD

03/02/2017 - DEC-020-2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

03/02/2017 - DEC-019-2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

03/02/2017 - DEC-017-2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

03/02/2017 - DEC-014-2017 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2015

31/01/2017 - DEC-011-2017 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2015

18/01/2017 - DEC-010-2017 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2015

11/01/2017 - DEC-007-2007 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PSS 001-2015 - JUINA2017

11/01/2017 - DEC-006-2017 - FIXA A UFM - JUINA2017

11/01/2017 - DEC-005-2017 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2015

29/12/2016 - DECRETO N.º 845/2016.

DECRETO N.º 845/2016

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público. 

16/12/2016 - DECRETO N.º 855/2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.685/2016, de 10/11/2016

DECRETO N.º 855/2016

                                                          

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.685/2016, de 10/11/2016 

12/12/2016 - DECRETO Nº. 854/2016 Altera o artigo 2º e 5º do Decreto Municipal nº 052/2013, publicado em 25 de abril de 2015 que regulamenta o uso por unidades métrica do Centro de Eventos Municipal

DECRETO Nº. 854/2016

Altera o artigo 2º e 5º do Decreto Municipal nº 052/2013, publicado em 25 de abril de 2015 que regulamenta o uso por unidades métrica do Centro de Eventos Municipal

09/12/2016 - DECRETO N.º 851/2016.Dispõe sobre o recesso de atendimento ao público no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o recesso de atendimento ao público no âmbito do Poder Executivo Municipal

06/12/2016 - DECRETO N.º 852/2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.624/2015

DECRETO N.º 852/2016

 

                                                          

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial autorizado pela Lei n.º 1.624/2015

30/11/2016 - DECRETO N.º 847-2016 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 01-2015.

29/11/2016 - DEC-846-2016 -Convocação Processo Seletivo Simplificado 01-2015

25/11/2016 - DEC-844-2016 -Convocação Processo Seletivo Simplificado 01-2015

21/11/2016 - DECRETO N.º 842/2016 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial

DECRETO N.º 842/2016

                                                          

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e Especial